PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
Para análise de qualquer pedido de autorização prévia para realização de procedimentos cirúrgicos deverá ser apresentado, sempre:
Devidamente preenchida com nome e CNPJ do prestador onde será realizado o procedimento, data de solicitação, o carimbo do médico solicitante, indicação clínica, código TUSS e nome do procedimento a ser realizado, nome e matrícula do associado.
Anexo Clínico devidamente preenchida com códigos TUSS e Código ANVISA dos materiais solicitados (se houver necessidade de utilização de OPME e/ou Medicamentos).
3. Laudos de exames comprobatórios da existência da patologia
4. Relatório do médico assistente com diagnóstico e histórico da doença, tratamentos cirúrgicos e medicamentosos realizados e objetivo do procedimento solicitado com justificativa técnica para uso de materiais;
Para os procedimentos cirúrgicos abaixo listados, além dos documentos previstos no item I (Orientações Gerais) deverá ser apresentado:
II.1.1. Cirurgia de Artroscopia de Articulações (joelho, ombro, quadril, punho e tornozelo)
II.1.2. Cirurgia de osteotomia de joelho
II.1.3. Cirurgia de artroplastia de joelho, quadril, ombro, punho e tornozelo
II.1.4. Cirurgia para correção de fraturas (mesmo em casos de análise pós-operatória)
II.1.5. Cirurgia de tumores ósseos (benignos ou malignos)
II.1.6. Cirurgias de alongamento ósseo
II.1.7. Cirurgia para pseudoartrose
II.1.8. Cirurgia para Síndrome do túnel do carpo
II.2.1. Coluna
II.2.1. Crânio
1. Laudo dos exames de tomografia computadorizada e/ou ressonância magnética;
II.3.1. Angioplastias periféricas e embolizações
II.4.1. Angioplastia coronariana com ou sem Stent
II.4.2. Cirurgia cardíaca (patologias congênitas, doenças valvulares, miocardiopatias e outras)
II.4.3. Cirurgia de implante de CDI (cardioversor desfibrilador implantável) e Marcapasso Multissítio
II.4.4. Cirurgia de implante de Marcapasso Mono e Bicameral
II.4.5. Estudo Eletrofisiológico (EEF) com ablação
II.4.6. Troca de Gerador de Marcapasso / Desfibrilador / Ressincronizador
II.5.1. Solicitação de Cirurgia Refrativa
II.6.1. Procedimentos endovasculares
II.6.2. Solicitação de Esterilização Cirúrgica
II.7.1. Solicitação de Esterilização Cirúrgica
II.8.1. Solicitação de Cirurgia Plástica
Registro fotográfico a ser enviado diretamente para o setor de auditoria médica da CAPESESP em envelope ético (envelope lacrado que só será aberto por um médico);
II.9.1. Cirurgia Ortognática
I - dados do profissional solicitante com assinatura aposta;
II - data referente à orientação e entrega do Termo Geral de Consentimento Informado ao beneficiário para análise em família ou terceiros próximos;
III - data da devolução do Termo Geral de Consentimento Informado com o aceite e “assinatura aposta” do beneficiário ou do seu responsável legal. (* item II e III - devem ser em dias diferentes);
IV - Riscos previsíveis ao ato cirúrgico proposto e as considerações pertinentes ao caso.
II.9.2. Cirurgia de ATM (articulação temporomandibular)
I - dados do profissional solicitante com assinatura aposta;
II - data referente à orientação e entrega do Termo Geral de Consentimento Informado ao beneficiário para análise em família ou terceiros próximos;
III - data da devolução do Termo Geral de Consentimento Informado com o aceite e “assinatura aposta” do beneficiário ou do seu responsável legal. (* item II e III - devem ser em dias diferentes);
IV - Riscos previsíveis ao ato cirúrgico proposto e as considerações pertinentes ao caso.
CAPESESP
Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde
Av. Marechal Câmara, 160, 6° e 7° andares, Centro, Rio de Janeiro - CEP: 20020-080